O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou otimismo quanto à rápida resolução pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade do decreto que aumentou a alíquota do IOF, inclusive no chamado risco sacado. A expectativa é de uma decisão equilibrada por parte do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Otimismo de Haddad após audiência no STF
Haddad revelou que Moraes tem se comunicado ativamente com os presidentes do Senado e da Câmara, além de manter contato direto com o próprio ministro. Segundo Haddad, o ministro do STF está bem informado sobre a situação, o que reforça a crença em uma solução rápida e convergente com as necessidades do país. Ele enfatizou que 90% do decreto são incontroversos, com o debate concentrado em uma modalidade específica de operação de crédito.
Impasse na audiência de conciliação
As declarações de Haddad surgiram após uma audiência de conciliação no STF, que reuniu representantes dos Três Poderes para discutir a constitucionalidade do decreto. Apesar da participação de diversas autoridades, a reunião terminou sem acordo. O Senado chegou a solicitar mais tempo para negociações, mas a liminar que suspendeu parcialmente os efeitos do decreto levou à decisão de aguardar a manifestação do Judiciário. Moraes encaminhou o caso para decisão final.
Entenda o caso do decreto do IOF
O decreto em questão ampliou a cobrança do IOF sobre operações de crédito, incluindo o risco sacado. Partidos de oposição questionam a competência do Executivo para tratar desse tema por decreto, argumentando que a matéria deveria ser discutida no Congresso. O governo defende a legalidade da cobrança, alegando que é essencial para manter a arrecadação. Alexandre de Moraes suspendeu liminarmente os efeitos do decreto e deve agora proferir a decisão final sobre a sua validade.
Fonte: Notícia Original
